Murilo Faria de Medeiros, Advogado

Murilo Faria de Medeiros
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Bacharel em Direito pela Uni-RV (Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia); advogado civilista e pós graduando em direito de família e sucessões.

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Murilo Faria de Medeiros, Advogado
Murilo Faria de Medeiros
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Comentários

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Murilo Faria de Medeiros, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Inventário em tempos de Pandemia, como agir?

Ivenise Rocha · há 5 anos
Parabéns pelo artigo!
Embora não é comum cobrarem esta multa, é sempre bom ficar atento e atualizado.
Já fiz inventários com mais de 10 anos e não cobraram.
Mas como dizem, cada cabeça uma sentença...
Excelente!
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Murilo Faria de Medeiros, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Vendi um veículo e o comprador não transferiu. E agora?

Elder Nogueira · há 7 anos
Tendo provas é só ajuizar uma ação de negativa de propriedade.
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Murilo Faria de Medeiros, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Regras para véspera e dia da eleição

Fernanda Caprio · há 8 anos
O Eleitor pode usar tanto adesivo quanto camiseta de seu candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa. O que não se pode fazer é a tão falada "boca de urna", ou seja, não se pode juntar com outras pessoas que estejam com camisas como você, pois isso é considerado propaganda eleitoral.
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Nadir Tarabori, Advogado
Nadir Tarabori
Comentário · há 7 anos

Beijo roubado é crime? Estupro ou importunação sexual?

Sérgio Luiz Barroso · há 7 anos
A resposta é positiva apenas no caso vergastado pelo acórdão do STJ , uma vez que, ainda, não é voz corrente e pacífica que "um beijo" sempre possa ser considerado como ato libidinoso.

Como pode ser observado, nos artigos 213 e 215 A, ambos do CP, necessária a presença do ato libidinoso e este é variável.

Portanto a melhor resposta ao título da postagem seria "Depende da interpretação", uma vez que nem sempre o beijo roubado terá conotação de ato libidinoso.

É extremamente temerário repetir categoricamente que beijo roubado configura estupro ou importunação sexual.

Deve-se ter em mente a máxima "cada caso é um caso"

Abraços.
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Duerer Carvalho, Advogado
Duerer Carvalho
Artigo · há 7 anos
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