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Murilo Faria de Medeiros

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advogado

Bacharel em Direito pela Uni-RV (Universidade de Rio Verde - Campus Caiapônia); advogado civilista e pós graduando em direito de família e sucessões.

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Comentários

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Murilo Faria de Medeiros

Comentário · há 5 anos

Inventário em tempos de Pandemia, como agir?

Ivenise Rocha · há 5 anos

Parabéns pelo artigo!
Embora não é comum cobrarem esta multa, é sempre bom ficar atento e atualizado.
Já fiz inventários com mais de 10 anos e não cobraram.
Mas como dizem, cada cabeça uma sentença...
Excelente!

Murilo Faria de Medeiros

Comentário · há 7 anos

Vendi um veículo e o comprador não transferiu. E agora?

Elder Nogueira · há 7 anos

Tendo provas é só ajuizar uma ação de negativa de propriedade.

Murilo Faria de Medeiros

Comentário · há 8 anos

Regras para véspera e dia da eleição

Fernanda Caprio · há 8 anos

O Eleitor pode usar tanto adesivo quanto camiseta de seu candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa. O que não se pode fazer é a tão falada "boca de urna", ou seja, não se pode juntar com outras pessoas que estejam com camisas como você, pois isso é considerado propaganda eleitoral.

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Recomendações

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Nadir Tarabori

Comentário · há 8 anos

Beijo roubado é crime? Estupro ou importunação sexual?

Sérgio Luiz Barroso · há 8 anos

A resposta é positiva apenas no caso vergastado pelo acórdão do STJ , uma vez que, ainda, não é voz corrente e pacífica que "um beijo" sempre possa ser considerado como ato libidinoso.

Como pode ser observado, nos artigos 213 e 215 A, ambos do CP, necessária a presença do ato libidinoso e este é variável.

Portanto a melhor resposta ao título da postagem seria "Depende da interpretação", uma vez que nem sempre o beijo roubado terá conotação de ato libidinoso.

É extremamente temerário repetir categoricamente que beijo roubado configura estupro ou importunação sexual.

Deve-se ter em mente a máxima "cada caso é um caso"

Abraços.

Duerer Carvalho

Artigo · há 8 anos

O que não fazer no Marketing de Conteúdo Jurídico segundo a OAB

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Diário · há 13 anos

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legitimando a concessão de aposentadoria por invalidez. - Na formação de sua convicção, dentro de sua liberdade de convencimento e avaliação das provas, o magistrado, embora se louve em laudos...

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